Tag pena superior

Tag: pena superior

Quando não vale a pena energia solar?

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No Brasil, as instituições de ensino superior podem ser tanto públicas como privadas

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Quais eram os materiais usados nas ferramentas do paleolítico e Neolítico?

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Por que os fabricantes indicam uma distância mínima da parte superior da evaporadora até o teto

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É conjunto de valores da variável de medida compreendido dentro do limite superior e inferior ou de transmissão do instrumento?

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Porque em uma geladeira com congelador e colocado na parte superior e não na inferior?

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Quais são os requisitos para a caracterização do crime de infanticídio?

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É cabível a execução provisória da pena?

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Como se calcula a pena correspondente ao crime tentado?

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O MEI pode contribuir de forma adicional para receber benefício superior a um salário mínimo

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Quantos alunos estão matriculados no ensino superior 2022?

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É facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes?

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Pena lesao corporal leve

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A mesma não será decorrente

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Como competir em escala global e promover a qualidade superior como vantagem competitiva

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O que é um homicídio qualificado

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Por que a conquista britânica do território entre a terra nova e o lago superior

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Qual tarefa deve ser concluída antes de escalar um problema para um técnico de nível superior?

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Qual a diferença entre o crime de estelionato e apropriação indébita e do crime de apropriação de coisa havida por erro?

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É possível haver crescimento urbano sem que haja urbanização está só ocorre quando o crescimento urbano é superior ao rural?

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O que significa o princípio da presunção da inocência é o que ficou decidido pelo STF acerca da execução provisória da pena em razão deste princípio?

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Vale a Pena Ver de Novo 2022

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Qual a diferença de roubado e furtado

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Juliano son vai valer a pena

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Para lecionar no ensino superior exige-se

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Qual a diferença de furto ou roubo

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O que ocorre quando um elétron salta para um nível de energia imediatamente superior ou imediatamente inferior ao qual se encontra?

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O que ocorre quando um elétron salta para um nível de energia imediatamente superior ou imediatamente inferior ao que ele se encontra?

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Quais as espécies de pena privativa de liberdade e os seus respectivos regimes iniciais de cumprimento?

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Qual a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal de natureza leve?

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E inadmissível a aplicação de penas restritivas de direitos ao condenado por lesão corporal de natureza leve *?

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Em que regime inicial deveria ser cumprida a pena privativa de liberdade?

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São requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito exceto?

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Quando cabe a substituição da pena privativa pela restritiva de direitos?

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Quais as penas restritivas de direito explique cada pena restritiva de direito?

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Quando a pena privativa de liberdade pode ser convertida em restritiva de direitos?

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Quando e cabível a conversão de pena privativa de liberdade em Restrititva de direito?

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E possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça?

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E possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos aos crimes dolosos com pena superior a 4 quarto anos?

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E possível a remição de pena em virtude da frequência do condenado em curso de ensino fundamental médio inclusive profissionalizante ou superior?

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É possível a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da condenação?

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